CATEGORIA: NOTÍCIAS

Código de Trânsito prevê avaliação psicológica para motorista infrator Cerca de 30% dos sinistros de trânsito são provocados por motoristas com histórico de infrações. Uma regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a realização de avaliação psicológica para os motoristas infratores em alguns casos específicos como quando se envolver em sinistro grave para o […]

DETRAN-SP se une ao FALA SP A ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem novo endereço digital. Denúncias, reclamações, elogios e solicitação de dados devem ser feitos pelo FALA SP, canal de comunicação que unifica manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação destinados aos órgãos e entidades do governo de […]

Posso mudar a cor do meu carro?  A personalização do veículo é permitida desde que não ultrapasse uma área superior a 50% da área externa do automóvel, excluindo as janelas Personalizar o carro é um desejo relativamente comum entre os brasileiros. Alguns gostam de modificar o estofamento, outros preferem investir em itens multimídia ou de […]

Veja qual a velocidade máxima permitida nas rodovias brasileiras Contamos qual é a velocidade máxima permitida nas rodovias brasileiras e como identificá-las. Conhecer e respeitar a sinalização é obrigação de todo motorista, certo? Mas mais do que tirar o pé do acelerador na hora e lugar certos, é importante entender como é determinado o limite […]

Detran-SP convoca proprietários para retirada de veículos recolhidos Os veículos ficarão disponíveis para retirada por dez dias, após isso os veículos irão para leilão No processo para a retomada dos leilões de veículos, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) – órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) – publicou […]

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o DPVAT. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 207/24. Ela dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de […]

Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos utilizados em CFCs. Ontem (15/05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2000/22, da Câmara dos Deputados, que […]

CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 468/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com […]

Contran regulamenta o cancelamento da CNH De acordo com a Senatran, depois do cancelamento da CNH, o condutor é excluído da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).   A Resolução 1009/24, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou a Res.789/20, para regulamentar a possibilidade de solicitação de cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação […]

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, agora denominado SPVAT. Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a terça-feira (7) a votação do projeto que […]