É possível renovar a CNH morando no exterior? O Portal do Trânsito conversou com o Detran/RS para saber a resposta. Apesar da entrevista ter sido feita com o órgão gaúcho, essa é uma regra que vale para todo o Brasil. O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatório para todos os […]
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Exigir o uso do cinto de segurança no banco traseiro é dever do condutor do veículo Discussão sobre o uso do cinto de segurança no banco traseiro reacende após acidente gravíssimo sofrido pelo influencer Rodrigo Mussi. Você sabia que é dever do condutor do veículo cobrar o uso do cinto de segurança de todos os […]
Como recuperar a CNH suspensa? Veja passo a passo A CNH pode ser suspensa em alguns casos, veja como recuperar o documento de habilitação. A suspensão do direito de dirigir é aplicada em certos crimes e infrações ou quando for excedido o número máximo admissível de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se você […]
Mesmo facultativo, extintor de incêndio tem regras para instalação em automóveis O Contran publicou na semana passada, uma resolução que estabelece especificações para extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores. Desde 2015 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou facultativo o uso do extintor de incêndio em automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes […]
Alerta de ponto cego poderá se tornar obrigatório em veículos automotores Projeto de Lei do Senado pretende alterar o CTB para incluir o sensor de colisão lateral ou alerta de ponto cego como equipamento obrigatório dos veículos. Incluir no rol de equipamentos obrigatórios dos veículos o sensor de colisão lateral – alerta de ponto cego. […]
PL que obriga condutor alcoolizado a indenizar vítima de acidente pode ser votado em breve O PL, aprovado em caráter de urgência, prevê que o condutor alcoolizado deverá reparar integralmente os danos causados à vítima de acidente de trânsito. Agora, o Plenário pode votar a proposta nas próximas sessões.Foi aprovado ontem (30/03) em regime de […]
Multa por não identificação do condutor: novas regras entram em vigor em abril A alteração no valor da multa por não identificação do condutor diz respeito a veículos de propriedade de Pessoa Jurídica. A partir de 20 de abril de 2022 as regras para multas por infrações registradas em veículos de Pessoa Jurídica em que […]
Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda Liminar proferida pelo TRF4 determina a volta do CRLV impresso em papel moeda. Cabe recurso da União contra a decisão. O Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) estabeleceu, em decisão liminar, que a União determine que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) voltem […]
Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando? Mudança no Código de Trânsito Brasileiro estabeleceu penalidade para condutores que não renovarem o exame a cada dois anos e meio. Veja como está funcionando a fiscalização do exame toxicológico. Há quase um ano, a Lei 14071/20 entrou em vigor e estabeleceu diversas mudanças no Código de Trânsito […]
Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito O PL pretende alterar o CTB para prever como crime de trânsito, com detenção de três meses a um ano, matar animais na direção do veículo. Tipificar infrações administrativas e penais com o objetivo de proteger os animais. Esse é o tema […]